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(Imagem: Rosinei Coutinho | SCO | STF)
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Na próxima terça-feira, os dez ministros do STF vão se reunir para discutir, abertamente, a pior crise institucional da história recente da Corte.
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O momento marca uma sessão extraordinária, convocada pelo presidente Edson Fachin depois da sequência de revelações que colocou Alexandre de Moraes e André Mendonça de lados opostos de uma mesma investigação.
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Nos bastidores, a Corte inteira está de olho no homem por trás do maior escândalo bancário do país em anos: Daniel Vorcaro.
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O que será pautado no dia 15?
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No papel, o encontro convocado por Fachin e, que acontece às 10h da próxima terça-feira, tinha como pauta inicial e objetiva, analisar a Petição 16.662.
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Dênius, o que é essa 16.662? Se você bem se lembra, no início do mês de setembro, o ministro André Mendonça tornou públicas as mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. As mesmas que contamos no último domingo e que pautaram a crise inicial no Supremo.
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Nelas, o ex-banqueiro e o ministro trocavam mensagens em visualização única, com print de frases escritas nas notas do celular. Uma das mensagens, enviada dois dias antes da prisão de Vorcaro, perguntando a Moraes se ele deveria deixar o país.
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Na sequência das decisões, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também citado nas mensagens, foi afastado pelo ministro André Mendonça. Pouco tempo depois, em resposta, Flávio Dino reintegrou Andrei.
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Diante da guerra de decisões individuais sobrepostas que instaurou a crise, o presidente Edson Fachin fez o que, no jargão político, chamam de "puxar a tomada". Ele suspendeu temporariamente todos os movimentos isolados dos ministros para que o plenário decida, de forma unificada e ao vivo:
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Se o relatório trazido por Mendonça contra Moraes tem validade jurídica ou se será anulado, como pede a Procuradoria-Geral da República (PGR);
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Se a cúpula da Polícia Federal permanece no cargo ou se valida o afastamento;
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Com a quebra do sigilo na quinta-feira, o dia 15 tornou-se ainda mais decisivo
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A pedido de Fachin, André Mendonça derrubou o sigilo de procedimentos do caso Banco Master. Na prática, um acervo em HD com inquéritos e relatórios da Polícia Federal foi parar na mesa de todos os ministros.
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(Imagem: Antonio Augusto | STF)
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O movimento foi um cálculo político estratégico: se a Corte vai votar na terça-feira, todos precisam ver as mesmas cartas.
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Em tese, a divisão dentro do plenário já é possível de rascunhar — parte porque alguns ministros já se manifestaram em decisões recentes, parte porque as alianças políticas dentro do Supremo não são segredo.
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(Imagem: Antonio Augusto | STF)
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Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem ficar ao lado de Moraes. Luiz Fux e Nunes Marques, ao lado de Mendonça.
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(Imagem: Victor Piemonte | STF)
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Dias Toffoli é a maior incógnita: como ex-relator do caso Master, ele próprio já foi citado em apurações ligadas a Vorcaro, o que pode levá-lo a se abster de opinar publicamente sobre o mérito.
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Cármen Lúcia é quem está no centro. Em alguns momentos, a ministra já demonstrou forte afinidade com Alexandre de Moraes — mas o entendimento é de que, dessa vez, ela pode buscar um equilíbrio na balança em vez de repetir o alinhamento. O mesmo se espera de Edson Fachin, presidente da Corte, a quem cabe também o voto de minerva em caso de empate.
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Embora o mapa de votos já aponte essas divisões, o verdadeiro alinhamento de cada ministro só vai ficar claro quando a sessão começar. O que dá para cravar desde já é que a terça-feira promete ser longa, tensa e imprevisível.
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Com o sigilo derrubado e um HD cheio de relatórios circulando pelos gabinetes, cada nova peça aberta tem o potencial de jogar mais lenha na fogueira ao vivo. Resta saber se o STF sairá do dia 15 com as feridas estancadas — ou se o julgamento vai escancarar de vez uma crise que há muito tempo deixou de ser apenas jurídica.
fonte: the news
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