Apesar de o recesso do Senado e da Câmara ter encerrado no sábado, os parlamentares preferiram retomar as sessões deliberativas — quando há discussões e votações — apenas na próxima semana.
Por que isso importa?Eles vão poder descansar mais uma semaninha. A decisão diminui o tempo para pautas de diferentes grupos políticos serem votadas e aprovadas antes das eleições. Isso pode influenciar — ou deixar de influenciar — nas urnas e acirrar as discussões entre o Executivo e o Legislativo.
Na prática, os períodos entre os dias 10-14 de agosto e entre os dias 31-03 de setembro devem ser os únicos momentos de votações. No restante do tempo, a previsão é de análise de propostas e esvaziamento das casas.
Na Câmara dos Deputados…
A tendência é priorizar assuntos com possibilidade de acordo e evitar grandes discussões às vésperas das eleições. Entre as pautas que devem ser discutidas estão:
Ampliação do limite anual de faturamento do MEI para R$ 140 mil.
O PL da Misoginia, que aguarda em regime de urgência. A bancada feminina deve pressionar Motta para que a votação aconteça nesse período.
No Senado…
A expectativa é o avanço mais rápido de propostas do agronegócio e uma tramitação mais discreta de pautas da agenda do Executivo. A agenda deve contar com:
A PEC da Segurança Pública e a PEC que estabelece o marco temporal das terras indígenas.
O fim da escala 6x1. O governo deve tentar avançar com o tema que se tornou uma das suas principais bandeiras eleitorais, e que aguarda votação no Senado.
Go smarter: Além de encurtar o tempo de negociação das pautas, concentrar as votações em semanas específicas também é uma estratégia para evitar que os candidatos tenham que estar em Brasília durante as campanhas eleitorais.