Uma operação realizada pelo Governo do Estado e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) nos últimos dias 26 e 27/03 resultou na interdição de três postos de combustíveis e na identificação de diversas irregularidades. No balanço da ação, foram fiscalizados oito estabelecimentos em diferentes regiões do Rio de Janeiro, sendo quatro na Zona Norte, três na Zona Oeste e um no município de Duque de Caxias. Além das interdições, diversos bicos de abastecimento foram lacrados e produtos irregulares foram apreendidos.
O governador Cláudio Castro reforçou a importância da fiscalização contínua para garantir a proteção dos consumidores.
- Estamos intensificando nossas ações para que os cidadãos possam abastecer seus veículos com segurança e transparência. Postos que insistirem em prejudicar o consumidor serão punidos com o rigor da lei - afirmou o governador.
A ação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e pela ANP, com apoio do Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente, Polícia Civil e concessionárias. As fiscalizações identificaram problemas como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, gasolina adulterada, mercadorias sem procedência e infrações relacionadas à segurança dos estabelecimentos.
Na Zona Norte, um posto no Cachambi foi interditado e o gerente encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Os agentes encontraram bomba baixa em quatro bicos, 588 pacotes de cigarro sem procedência, ausência do livro de reclamações do Procon-RJ, falta de extintores de incêndio, mercadorias sem precificação, licença ambiental vencida e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
Na Penha, dois postos foram fiscalizados. Em um deles, todos os bicos de GNV foram interditados para manutenção dos dispositivos. No outro, um produto alimentício vencido foi encontrado na loja de conveniência. Em Madureira, os agentes identificaram bomba baixa no bico de etanol e ausência do livro de reclamações do Procon-RJ. Em Bonsucesso, um posto teve o tanque e os bicos de abastecimento lacrados por irregularidades na qualidade do combustível, com teor de etanol anidro fora das especificações da ANP.
Postos da Zona Oeste e do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, também foram fiscalizados. No bairro Gardênia Azul, fios desencapados dentro das bombas de combustível levaram à interdição do equipamento por risco de segurança.
Durante as operações, outras infrações constatadas incluíram bombas com volume abaixo do indicado, produtos vencidos, falta de alvará para serviço de lava a jato, ausência de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade irregular em expositores de cigarros, mercadorias sem preço visível e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatizou o compromisso da gestão em combater irregularidades.
- Temos recebido muitas denúncias de abusos e estamos agindo com rigor. É inadmissível que o consumidor seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Não vamos permitir práticas abusivas e desonestas. Nossa equipe está empenhada em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados- ressaltou o secretário.
fonte: secom
