Os deputados aprovaram ontem um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar registrou 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mérito da matéria deve ser votado na semana que vem.

A votação do marco temporal ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é a Corte derrubar a tese, que define a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas. Se o STF derrubar o marco, indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento.

fonte: revista oeste