A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, tomou posse como presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), nesta quarta-feira (08/03). Em cerimônia, realizada no Palácio Guanabara, a secretária assinou o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ainda como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A solenidade, contou com a presença da primeira-dama, Analine Castro, da superintendente Enfrentamento da Violência contra a Mulher, Tatiana Queiroz, da diretora-geral do Departamento de Proteção e Atendimento à Mulher, Gabriela Von Beauvais da Silva, da tenente-coronel Cláudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da vice-primeira-dama Rafaela Pampolha, autoridades, e mulheres membros do Conselho do CEDIM, que também foram empossadas.
- Nesse dia de reconhecimento da luta das mulheres em todo o mundo, parabenizo a todas que corajosamente se dedicam a construir um Rio de Janeiro mais seguro e justo. É com muita alegria que tomo posse do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Reafirmo o compromisso da Secretaria de Estado da Mulher no enfrentamento sistemático ao feminicídio, no desenvolvimento de políticas públicas e proteção social às mulheres - declarou a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
No fim da cerimônia, a secretária Heloisa Aguiar assinou o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O documento prevê a criação de um sistema de dados sobre violência contra a mulher, para a construção de indicadores que permitam maior monitoramento e avaliação e também o estabelecimento de um Grupo de Trabalho Especial.
Termo de Cooperação Técnica na OAB
A comemoração do 8 de março contou ainda com um importante passo para o enfrentamento da violência contra a mulher e para potencializar e facilitar a oferta de serviços para elas. Trata-se da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O termo define importantes metas a serem atingidas em conjunto, como garantir a melhoria contínua no atendimento às mulheres vítimas de violência nos equipamentos, órgãos e instituições que realizam o serviço, além de promover a quebra da situação de violência, fortalecer e estruturar o resgate da cidadania.
- O Governo do Estado, ao criar a Secretaria da Mulher, se comprometeu a instituir políticas públicas efetivas para toda a sociedade feminina fluminense. É o início de um marco onde nós temos muitas responsabilidades, muitos desafios. Estaremos juntos e à disposição nessa luta pelos direitos e valorização da mulher - disse o vice-governador e secretário de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
A busca por ações afirmativas conjuntas para a defesa e a promoção dos direitos da mulher em situação de violência é uma das prioridades das instituições envolvidas.
- Estamos trabalhando incansavelmente para que nossas ações comecem a refletir em mudança social. Assinar este termo, nesta data tão importante e simbólica, me deixa muito orgulhosa – completou a secretária da Mulher, Heloisa Aguiar.
Posse do CEDIM
