O governador Cláudio Castro vai antecipar os repasses para os Fundos Municipais de Assistência Social este ano. As cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas da última semana são as primeiras a receber os valores, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

- Ao todo, Angra dos Reis, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraty, Rio Bonito e Queimados vão receber R$ 5 milhões. Os valores são relativos ao cofinanciamento das políticas de assistência social dos municípios. Com estes recursos, as prefeituras podem garantir as ações humanitárias e os serviços para quem mais precisa – afirmou o governador Cláudio Castro.

A secretaria prevê que os valores estarão disponíveis para os municípios nesta terça-feira (12/04). Entre outras iniciativas, a verba poderá ser utilizada para comprar cestas básicas a fim de auxiliar quem mais precisa.

- O repasse, em parcela única, dos valores do cofinanciamento é inédito no Estado do Rio de Janeiro e visa garantir que a estrutura municipal de assistência social funcione de forma adequada e consiga executar no ano presente a totalidade desse orçamento, sendo capaz de atender à demanda da nossa população na ponta, em cada cidade - disse o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Julio Saraiva.

Valor deste ano é 20% superior

Os valores para os demais municípios do estado serão liberados até o mês de maio. No total, os 92 municípios do estado poderão receber até R$ 47,5 milhões para o setor de assistência. O valor é 20% superior ao total repassado às gestões municipais em 2021.

A liberação dos recursos é condicionada à apresentação de planos de ação para a utilização dos recursos no ano corrente e à prestação de contas da aplicação dos valores repassados no ano anterior.

No ano passado, o Governo do Estado concluiu o repasse do valor total do cofinanciamento de assistência social em outubro. Ao todo, os 92 municípios receberam R$ 39,5 milhões repassados pelo estado para investimento na área.

Confira os valores que serão disponibilizados para cada um dos municípios prejudicados pelas chuvas:

Angra dos Reis - R$ 660.096,00

Belford Roxo - R$ 1.357.488,00

Mesquita - R$ 501.984,00

Nova Iguaçu - R$ 1.421.712,00

Paraty R$ 203.299,00

Queimados - R$ 652.752,00

Rio Bonito - R$ 250.560,00